SERNIC deixará de ser tutelado pelo Ministério do Interior, passando a responder diretamente ao Ministério Público de Moçambique.
A decisão foi anunciada oficialmente durante uma sessão do Conselho de Ministros. Com a mudança, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) ganha nova posição institucional.
A medida é vista como estratégica. De acordo com fontes governamentais, o objetivo é garantir maior independência e transparência nas investigações conduzidas pelo órgão.
Além disso, a nova configuração pode reduzir interferências políticas em processos sensíveis. A sociedade civil também já se pronunciou de forma positiva.
Segundo especialistas, ao responder ao Ministério Público, o SERNIC poderá atuar com mais autonomia técnica. Antes, seu vínculo direto com o Ministério do Interior gerava críticas constantes.
Tutela da Sernic
O porta-voz do governo explicou que a tutela pelo Ministério Público seguirá os moldes internacionais. Diversos países adotam esse modelo para reforçar a imparcialidade de suas polícias investigativas.
No entanto, a transição não será imediata.
Enquanto isso, o Ministério do Interior continuará a garantir suporte logístico durante o período de transição. A expectativa é que, até o final do ano, a mudança esteja completamente concluída.
Analistas políticos apontam que essa decisão está alinhada com reformas de justiça e segurança pública em curso no país. Trata-se de um passo significativo.
A frase-chave “Ministério Público” aparece repetidamente no debate, sinalizando o foco em fortalecer o sistema judicial de Moçambique.
Além da independência, espera-se também maior eficiência na resolução de crimes complexos. Casos de corrupção, tráfico e homicídios podem ganhar celeridade com a nova gestão.
Do ponto de vista constitucional, a medida respeita o princípio da separação de poderes. O Ministério Público tem autonomia reconhecida pela Constituição.
Por isso, defensores da proposta argumentam que o novo modelo permitirá maior controle social e institucional sobre a atuação do SERNIC.
Na prática, a sociedade espera resultados. A população deseja investigações mais rápidas, relatórios conclusivos e menos suspeitas de manipulação política.
Apesar disso, há quem critique a medida. Alguns setores temem que o Ministério Público não esteja suficientemente estruturado para assumir a nova responsabilidade.
Entretanto, o governo garantiu que haverá investimentos para fortalecer a Procuradoria-Geral da República. Capacitação técnica, infraestrutura e novas contratações estão no plano.
Para o futuro, o desafio será equilibrar autonomia com responsabilidade institucional. A mudança é relevante, mas sua eficácia dependerá da implementação correta.
Assim, o SERNIC entra numa nova fase, com promessas de independência, eficiência e maior confiança pública em seu trabalho investigativo.
