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Decisão do Chega sobre o IRS das rendas provoca indignação: proprietários ameaçam aumentar preços

A posição assumida pelo Chega numa votação sobre a tributação dos rendimentos de rendas está a gerar contestação entre proprietários e nas redes sociais. Alguns senhorios admitem aumentar os valores cobrados ou retirar imóveis do mercado de arrendamento, manifestando desagrado com a mudança na política fiscal.

A posição assumida pelo Chega numa votação sobre a tributação dos rendimentos de rendas está a gerar contestação entre proprietários e nas redes sociais. Alguns senhorios admitem aumentar os valores cobrados ou retirar imóveis do mercado de arrendamento, manifestando desagrado com a mudança na política fiscal.

O partido liderado por André Ventura deixou de apoiar a medida do Governo relativa às rendas moderadas e viabilizou uma proposta do Partido Socialista (PS) que prevê alterações ao regime de tributação dos rendimentos prediais.

Alteração fiscal pode afetar senhorios em 2027

A proposta aprovada prevê a revogação da taxa reduzida de IRS de 10% aplicada a determinados rendimentos de contratos de arrendamento, incluindo rendas até 2.300 euros mensais e contratos com duração inferior a cinco anos.

Com a alteração, a taxa poderá regressar aos 25% em 2027, sem prejuízo das exceções previstas na legislação aplicável.

A decisão está a preocupar proprietários que dizem ter tomado decisões de investimento com base nos benefícios fiscais anteriormente anunciados. Alguns afirmam ter iniciado obras de recuperação de imóveis contando com a manutenção dessas condições.

A Associação Lisbonense de Proprietários também manifestou preocupação, alertando para um possível agravamento das dificuldades no mercado habitacional. A associação criticou aquilo que considera ser um «ziguezague total» nas políticas de arrendamento.

Proprietários ameaçam aumentar rendas ou retirar casas do mercado

Nas redes sociais, a decisão está a provocar várias reações negativas. Alguns proprietários afirmam que poderão rever os valores das rendas, enquanto outros admitem deixar de disponibilizar os seus imóveis para arrendamento.

Entre os comentários divulgados encontram-se mensagens como «Vou aumentar as rendas das casas que tenho para arrendar» e «Vou tirar as minhas casas de arrendamento. São só 4 a menos».

Também surgiram críticas à posição política do Chega. Um internauta escreveu: «CHEGA não é partido de direita. É partido do agradar ao Zé povinho. Vira para qualquer lado».

Outro comentário questionou os efeitos de medidas fiscais sobre os preços, considerando a decisão eleitoralista.

Mudança de posição do Chega gera debate político

A votação voltou a colocar André Ventura e o Chega no centro do debate sobre a habitação e a fiscalidade em Portugal.

Enquanto os críticos receiam que a alteração reduza a oferta de casas para arrendamento e pressione ainda mais os preços, os efeitos concretos da medida dependerão da sua aplicação e das decisões que vierem a ser tomadas pelos proprietários.

Para já, a discussão continua a dividir opiniões, numa altura em que o acesso à habitação permanece uma das principais preocupações de muitas famílias portuguesas.

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