Maputo, 29 de abril de 2025 – Os Deputados moçambicanos em Moçambique confrontaram esta terça-feira o Procurador-Geral da República, Américo Latela, exigindo esclarecimentos sobre os assassinatos de apoiantes de Venâncio Mondlane e denúncias de corrupção nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).
“Durante a sessão de perguntas após a apresentação do informe anual do Ministério Público, os deputados da Renamo questionaram diretamente a Procuradoria-Geral sobre a falta de ação face às denúncias do Presidente da República, Daniel Chapo, sobre esquemas ilícitos na empresa pública de aviação.
“Por que nunca apanharam ninguém da LAM a falcatruar?”, questionou o deputado Arnaldo Chalaua.
Essa crítica vem na sequência das declarações feitas por Daniel Chapo no início da semana, ao marcar os seus primeiros 100 dias no cargo. Na ocasião, conforme relatado pela Lusa, o Presidente denunciou ‘raposas e corruptos’ na LAM, acusando-os de travar a compra de aviões próprios
“Enquanto o Presidente descobre em três meses uma rede de sabotagem na LAM, a Procuradoria está há quantos anos sem agir?”, acrescentou Chalaua, evidenciando a frustração crescente com a falta de responsabilização.
Assassínios políticos sem esclarecimento no parlamento
“Por outro lado, os deputados do partido Podemos, principal força da oposição, acusaram o Ministério Público de manter um ‘silêncio cúmplice’ sobre as mortes de Elvino Dias e Paulo Guambe, aliados de Venâncio Mondlane. Ambos foram assassinados a tiro em outubro de 2024, em Maputo, num caso que, até hoje, permanece sem esclarecimentos concretos.
“O informe não reflete a realidade do país. Ignora cidadãos assassinados, espancados, e não aponta culpados. Foi feito para satisfazer quem o nomeou”, declarou o deputado Luís Mussane.
De acordo com dados de organizações da sociedade civil, cerca de 400 pessoas morreram durante os protestos pós-eleitorais. O Governo reconhece pelo menos 80 mortes e extensos danos a infraestruturas — incluindo mais de 1.600 estabelecimentos comerciais, 177 escolas e 23 unidades de saúde.
Raptos, branqueamento de capitais e repressão
Além disso, a Frelimo, partido no poder, manifestou preocupação com a crescente onda de raptos que atinge capitais provinciais como Maputo. Nesse contexto, o deputado Romário de Sousa Alves defendeu uma maior descentralização no combate ao crime organizado e cobrou a implementação de sistemas eficazes de interceção de comunicações.
Além disso, os deputados moçambicanos do MDM cobraram dados sobre branqueamento de capitais, corrupção pública e, por fim, exigiu responsabilização pelas mortes nos protestos
“A deputada Judite Macuacua destacou que não é suficiente apenas mencionar os feridos nas manifestações, e, em seguida, exigiu dados específicos sobre os baleados em casa, além de medidas concretas por parte do Estado.
Ministério Público defende nova legislação
Em resposta, a Procuradoria-Geral da República solicitou uma legislação específica para crimes cometidos durante manifestações, incluindo vandalismo, destruição de bens e limitações de liberdades. O objetivo seria endurecer a resposta a episódios como os que marcaram os últimos cinco meses de tensão social no país.
