Problemas financeiros começam a pesar no Benfica e Rui Costa enfrenta novo desafio
A situação de incumprimento financeiro de Rui Costa, registada na denominada “lista negra” do Banco de Portugal devido às dívidas da empresa 10 Invest, da qual é acionista e avalista, continua a gerar debate quanto às possíveis implicações para a liderança da SAD do Benfica.
Segundo o Observador, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) foi questionada sobre o caso, mas esclareceu que não possui competências para avaliar a idoneidade do Presidente da sociedade desportiva. No entanto, o penalista Paulo Saragoça da Matta considera que essa análise deve obrigatoriamente existir por parte da entidade reguladora, alertando que a ausência desse escrutínio poderá criar um “vazio legislativo” em matérias relacionadas com a governação das sociedades desportivas.
A empresa 10 Invest, ligada a Rui Costa, apresenta encargos vencidos superiores a 660 mil euros, entre juros de mora e outros custos, resultantes da aquisição de cinco lotes de terreno na Serra de Carnaxide. No total, a dívida da empresa ao Montepio Geral ascende a cerca de 15 milhões de euros.
De acordo com a informação divulgada, esta situação de incumprimento poderá dificultar o acesso de Rui Costa a financiamento junto de instituições bancárias, levantando igualmente questões sobre a sua idoneidade enquanto presidente da SAD do Benfica.
Também citado pelo Observador, o advogado Miguel Pereira Coutinho defende que a ausência de competência da CMVM para avaliar este tipo de situações não desobriga a própria SAD benfiquista de proceder a uma apreciação interna sobre o impacto que o caso poderá ter na governação da sociedade. O tema continua, assim, a alimentar o debate jurídico e institucional em torno dos critérios de idoneidade aplicáveis aos responsáveis máximos das sociedades desportivas em Portugal.
